Serviços Digitais e sua tributação
Autor: Carlos Eduardo Machado Pires O presente trabalho tem por objetivo perpassar e provocar uma reflexão sobre o desafio de ...
- (61) 99961-2028
- Águas Claras / DF
A Sabino & Machado oferece serviço de advocacia, consultoria e assessoria jurídica com transparência, eficiência e comprometimento pautado nos melhores interesses de nossos clientes.
Contamos com uma equipe de parceiros especializados nas mais diversas áreas do Direito para oferecer um atendimento jurídico completo.
Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos civis
Responsabilidade civil: Assistência em casos de danos causados a terceiros
Indenizações: Auxiliamos na busca de indenizações por danos morais e materiais causados por terceiro
Propriedade: Assistência jurídica em questões envolvendo propriedade, como posse, domínio, usucapião e desapropriação.
Sucessão: Assistência em questões relacionadas a sucessão, como testamentos, inventários, partilhas e doações.
Divórcio: Auxiliamos em todas as questões envolvidas no processo de divórcio, incluindo divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Alimentos: Atuamos tanto na defesa quanto na cobrança de pensão alimentícia, garantindo que os direitos de nossos clientes e seus dependentes sejam protegidos.
Guarda de filhos: Prestamos assistência em processos envolvendo guarda de filhos, buscando sempre a melhor solução para o bem-estar das crianças.
União estável: Oferecemos orientação em questões envolvendo união estável, incluindo a elaboração de contratos de convivência e a dissolução da união estável.
Inventário e partilha: Auxiliamos em todos os aspectos relacionados ao processo de inventário e partilha de bens, buscando sempre a melhor solução para as partes envolvidas.
Planejamento Tributário: Auxiliamos nossos clientes na elaboração de estratégias fiscais para redução da carga tributária e regularização de débitos.
Contencioso Tributário: Atuamos na defesa de interesses de nossos clientes em litígios fiscais em todas as esferas judiciais.
Consultoria Tributária: Prestamos consultoria para empresas e pessoas físicas em relação a questões tributárias, garantindo o cumprimento das normas fiscais e evitando problemas com o fisco.
Recuperação de créditos tributários: Oferecemos assistência na recuperação de créditos tributários para empresas que pagaram tributos indevidamente ou a mais.
Regularização fiscal: Auxiliamos empresas e pessoas físicas na regularização de pendências fiscais, incluindo parcelamentos e negociações com o fisco.
Recurso Especial: Atuamos em recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça, buscando reformar decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados ou pelo Tribunal Regional Federal.
Recurso Extraordinário: Oferecemos assistência jurídica em recursos extraordinários ao Supremo Tribunal Federal, buscando reformar decisões que contrariem a Constituição Federal ou afrontem súmula vinculante.
Agravos em Recursos Especiais e Extraordinários: Atuamos em agravos em recursos especiais e extraordinários, buscando modificar decisões que negam seguimento ou que negam provimento a recursos.
Mandados de Segurança: Prestamos serviços de assistência jurídica em mandados de segurança impetrados em Tribunais Superiores, visando a proteção de direitos líquidos e certos de nossos clientes.
Cobrança de inadimplentes: Oferecemos soluções para cobrança de cotas condominiais em atraso, garantindo a regularização financeira do condomínio.
Assessoria a síndicos: Auxiliamos os síndicos na gestão condominial, prestando consultoria e elaborando contratos e documentos pertinentes à administração do condomínio.
Atuação em assembléias: Representamos o condomínio e os condôminos em assembleias, garantindo a defesa dos interesses da coletividade.
Resolução de conflitos: Atuamos na resolução de conflitos entre condôminos e entre o condomínio e terceiros, buscando soluções amigáveis e eficazes para as partes envolvidas.
Ações judiciais: Em casos de litígios que não possam ser resolvidos extrajudicialmente, atuamos na defesa dos interesses do condomínio e dos condôminos em ações judiciais.
Constituição de Empresas: Prestamos serviços de assistência jurídica em processos de constituição de empresas, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado e a elaboração de contratos sociais.
Contratos Empresariais: Atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais, tais como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de locação, entre outros.
Recuperação de Créditos: Oferecemos soluções jurídicas para recuperação de créditos empresariais, buscando a recuperação de valores em atraso e a proteção do patrimônio da empresa.
Consultoria Empresarial: Prestamos serviços de consultoria jurídica para empresas, visando a orientação e o planejamento de estratégias para a prevenção e solução de conflitos.
Falência e Recuperação Judicial: Atuamos em casos de falência e recuperação judicial, buscando a proteção dos interesses da empresa em momentos de crise financeira.
Autor: Carlos Eduardo Machado Pires O presente trabalho tem por objetivo perpassar e provocar uma reflexão sobre o desafio de ...
Autor: Carlos Eduardo Machado Pires Introdução Não é um exagero afirmar que a história da tributação se confunde com a ...
Os Tribunais de Contas são os mais importantes Órgãos de controle externo, atuando com relevante independência, o que lhes conferem ...